CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Ação de anulação de título c/c indenização por dano moral. Cobrança indevida. Aviso de cobrança. Mero aborrecimento. Sensibilidade exacerbada. Incompatibilidade com a do homem mediano. Lesão à honra não configurada.

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. [email protected], [email protected] e [email protected]

BC apresenta regras para a conta investimento

De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.

Um balanço das locações urbanas no judiciário.

Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Coisa julgada. Configuração.

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.